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POLÍTICA DE TROCA OU RESCISÃO DE CONTRATO

 

Nosso compromisso é a total satisfação de nossos alunos para com os cursos.

Esta Política de Troca e Devolução tem como objetivo orientar e atender aos anseios e expectativas, tanto dos clientes quanto dos colaboradores, por isso, as diretrizes a seguir foram baseadas no Código de Defesa do Consumidor, no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais proposto pelo Instituto Monitor e outras normas legais da área de educação, para manter a transparência, o respeito e a confiança de nossos clientes e alunos.

Ao fazer a reserva de matrícula em um de nossos cursos, solicitamos que verifique o conteúdo programático do mesmo, os recursos oferecidos e todas as características gerais dos serviços oferecidos, divulgados abertamente nas páginas do site do Instituto Monitor.

 

1. Para Trocas

1.1 Cursos de Aperfeiçoamento

1.1.1 Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro. Quando o novo curso escolhido for de valor superior, deverá efetuar o pagamento complementar, quando de valor inferior, a diferença ficará como crédito do estudante para com o Instituto Monitor.

1.1.2 A troca, aqui prevista, poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 7 (sete) dias a contar da matrícula no curso e desde que não se trate de um curso presencial já usufruído pelo aluno. Neste caso, se o material já tiver sido enviado ao endereço do estudante, o mesmo deverá devolvê-lo, impreterivelmente, ao Instituto Monitor em perfeitas condições de uso e por meio de entrega com AR (Aviso de Recebimento) ou protocolo.

1.1.3. As trocas em prazos superiores a 7 (sete) dias devem ser solicitadas através de Requerimento próprio e estão sujeitas a cobrança de taxa de transferência.

 

1.2 Cursos de Educação de Jovens e Adultos

1.2.1 Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro. Quando o novo curso escolhido for de valor superior, deverá efetuar o pagamento complementar, quando de valor inferior, a diferença ficará como crédito do estudante para com o Instituto Monitor.

1.2.2 A troca, aqui prevista, poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis a contar da matrícula no curso. Neste caso, se o material já tiver sido enviado ao endereço do estudante, o mesmo deverá devolvê-lo, impreterivelmente, ao Instituto Monitor em perfeitas condições de uso e por meio de entrega com AR (Aviso de Recebimento) ou protocolo.

1.2.3. As trocas em prazos superiores a 7 (sete) dias devem ser solicitadas através de Requerimento próprio e estão sujeitas a cobrança de taxa de transferência.

 

1.3 Cursos Técnicos

1.3.1 Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro. Quando o novo curso escolhido for de valor superior, deverá efetuar o pagamento complementar, quando de valor inferior, a diferença ficará como crédito do estudante para com o Instituto Monitor.

1.3.2 A troca, aqui prevista, poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis a contar da matrícula no curso. Neste caso, se o material já tiver sido enviado ao endereço do estudante, o mesmo deverá devolvê-lo, impreterivelmente, ao Instituto Monitor em perfeitas condições de uso e por meio de entrega com AR (Aviso de Recebimento) ou protocolo.

1.3.3. As trocas em prazos superiores a 7 (sete) dias devem ser solicitadas através de Requerimento próprio e estão sujeitas a cobrança de taxa de transferência.

 

1.4 Cursos de Idiomas

1.4.1   Não há possibilidade de trocas para os cursos desta origem.

 

1.5 Cursos de Ensino Superior

1.5.1 Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro, desde que seguindo as regras abaixo:

1.5.1.1 A taxa de inscrição seja de igual valor.

1.5.1.2 A turma do curso, na qual o estudante se inscreveu, não tenha iniciado, e de forma alguma serão concedidas trocas solicitadas com menos de 72 horas úteis antes do início oficial das atividades da turma.

1.5.1.3 A solicitação ocorrer no prazo de 07 (sete) dias úteis a partir da data de disponibilização dos serviços. Nesse caso, se o material já tiver sido enviado ao endereço do estudante, o mesmo deverá devolvê-lo, impreterivelmente, ao Instituto Monitor em perfeitas condições de uso e por meio de entrega com AR (Aviso de Recebimento) ou protocolo.

 

2. Para Desistências e Rescisão de Contrato

2.1. Cursos de Aperfeiçoamento

2.1.1. Para solicitação de desistência do curso será concedido o prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da data da disponibilização dos serviços para recebimento do FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA junto ao Instituto Monitor, solicitando o ressarcimento do valor investido.

2.1.2 As condições para solicitação de devolução de valores investidos em prazos superiores a 7 (sete) dias estão definidas no Contrato de Prestação de Serviços apresentado no ato da matrícula.

2.1.3 Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso de o pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Instituto Monitor. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

2.1.4 Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Instituto Monitor não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.

2.1.5 Mesmo que o estudante do curso alcance a média necessária na prova ou outra avaliação proposta no curso, não será concedido em hipótese alguma, o certificado de conclusão do curso caso ocorra à devolução do valor investido, uma vez que o curso estará cancelado.

 

2.2. Cursos de Educação de Jovens e Adultos

2.2.1       Para solicitação de desistência do curso será concedido o prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da data da disponibilização dos serviços para recebimento do FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA junto ao Instituto Monitor, solicitando o ressarcimento do valor investido.

2.2.2       As condições para solicitação de devolução de valores investidos em prazos superiores a 7 (sete) dias estão definidas no Contrato de Prestação de Serviços apresentado no ato da matrícula.

2.2.3       Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso de o pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Instituto Monitor. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

2.2.4. Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Instituto Monitor não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.

 

2.3    Cursos Técnicos

2.3.1       Para solicitação de desistência do curso será concedido o prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da data da disponibilização dos serviços para recebimento do FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA junto ao Instituto Monitor, solicitando o ressarcimento do valor investido.

2.3.2       As condições para solicitação de devolução de valores investidos em prazos superiores a 7 (sete) dias estão definidas no Contrato de Prestação de Serviços apresentado no ato da matrícula.

2.3.3       Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso de o pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Instituto Monitor. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

2.3.4       Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Instituto Monitor não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.

 

2.4  Cursos de Idiomas

2.4.1       Para solicitação de desistência do curso será concedido o prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da data da disponibilização dos serviços para recebimento do FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA junto ao Instituto Monitor, solicitando o ressarcimento do valor investido.

2.4.2       As condições para solicitação de devolução de valores investidos em prazos superiores a 7 (sete) dias estão definidas no Contrato de Prestação de Serviços apresentado no ato da matrícula.

2.4.3       Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso de o pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Instituto Monitor. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

2.4.4       Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Instituto Monitor não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.

 

2.5  Cursos de Ensino Superior

2.5.1 Taxa de Processo Seletivo

2.5.1.1 Apenas será devolvida a taxa de inscrição caso seja solicitada em até 7 (sete) dias após a inscrição e desde que o processo não tenha sido realizado.

2.5.1.2 Para as demais situações não serão admitidas devoluções da taxa.

2.5.1.3 Haverá devolução de 100% da taxa, caso a turma em questão não seja oferecida por não atingir o número mínimo de estudantes.

2.5.2   Mensalidades

2.5.2.1 A data limite para solicitação de cancelamentos das mensalidades dentro do mesmo mês será dia cinco, após esse dia será debitado o valor integral da mensalidade referente ao mês em questão.

2.5.2.2 Caso o aluno tenha feito pagamento antecipado de mensalidades, apenas serão devolvidos os valores que ainda não foram debitados até o período. Os valores anteriores à data da solicitação não são passíveis de devolução.

2.5.2.3 A solicitação de interrupção dos débitos automáticos (recorrência) em cartão de crédito deve ser realizada em até 72 horas antes da data programada para o próximo débito. Nos casos em que o pagamento está sendo realizado via boleto bancário, o não pagamento implica na automática desistência do curso.

2.5.2.4 Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Instituto Monitor não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.

 

3. Para Casos Não Previstos nesta Política

3.1 Para casos não previstos nesta política solicitamos contatar nossa Ouvidoria pelos meios de comunicação abaixo para negociar uma alternativa visando a sua satisfação.

E-mail: ouvidoria@institutomonitor.com.br

Central de Atendimento: (011) 3555-1000



Quem Somos

Instituto Monitor O Instituto Monitor é a escola pioneira no Brasil a desenvolver a educação a distância como modalidade de estudo. Tudo começou quando o imigrante húngaro Nicolás Goldberger aportando no Brasil, trouxe seu conhecimento técnico em eletrônica e resolveu instalar um pequeno negócio na região central de São Paulo em outubro de 1939.

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