Filiado à Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED. Atos legais de credenciamento e autorização: Processo n. 004/2005 e Parecer n. 252/2005,
do CEE-SP, publicados no DOE-SP em 30/07/2005; Processos n. E-03/100.012/2005, E-03/100.013/2005, E-03/100.303/2005, E-03/100.304/2005, E-03/100.305/2005
e E-03/100.0398/2005 e Parecer n. 26/2008, publicados no DOE-RJ em 13/08/2009; Processo n. 39/2008 e Parecer n. 675/2008 do CEE-PR de 05/11/2008.